{"id":3,"date":"2023-09-17T18:37:50","date_gmt":"2023-09-17T18:37:50","guid":{"rendered":"https:\/\/spenfse.absites.pt\/?page_id=3"},"modified":"2025-11-16T15:18:18","modified_gmt":"2025-11-16T15:18:18","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/spenfse.absites.pt\/en\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\n

A presente Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies descreve de que forma a [Nome da Empresa]<\/strong>, com sede em [Morada]<\/strong>, e e-mail de contacto [Email de contacto]<\/strong>, procede ao tratamento de dados pessoais no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o do presente website [www.dominio.pt]<\/strong>.<\/p>\n

O tratamento de dados pessoais \u00e9 efetuado em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 RGPD) e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em Portugal em mat\u00e9ria de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n

Recolha e tratamento de dados pessoais<\/h2>\n

O website pode recolher dados pessoais atrav\u00e9s de diferentes meios, nomeadamente:<\/p>\n

    \n
  • Formul\u00e1rios de contacto (ex.: nome, endere\u00e7o de e\u2011mail, telefone e conte\u00fado da mensagem);<\/li>\n
  • Formul\u00e1rio de subscri\u00e7\u00e3o de newsletter;<\/li>\n
  • Conta de utilizador, encomendas e pagamentos (apenas aplic\u00e1vel a sites com loja online);<\/li>\n
  • Cookies e tecnologias semelhantes (ver sec\u00e7\u00e3o \u201cCookies\u201d).<\/li>\n<\/ul>\n

    Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos diretamente junto do titular e tratados apenas para as finalidades indicadas nesta pol\u00edtica.<\/p>\n\n

    Finalidades e fundamento jur\u00eddico<\/h2>\n

    Os dados pessoais poder\u00e3o ser tratados para as seguintes finalidades, com base nos respetivos fundamentos legais:<\/p>\n

      \n
    • Responder a pedidos de contacto e pedidos de informa\u00e7\u00e3o \u2014 base jur\u00eddica: consentimento do titular;<\/em><\/li>\n
    • Execu\u00e7\u00e3o de contrato ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais (ex.: processamento de encomendas, fatura\u00e7\u00e3o, envio de produtos ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os) \u2014 base jur\u00eddica: execu\u00e7\u00e3o de contrato;<\/em><\/li>\n
    • Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais (ex.: obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contabil\u00edsticas) \u2014 base jur\u00eddica: obriga\u00e7\u00e3o legal;<\/em><\/li>\n
    • Gest\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es e marketing direto (quando o titular tenha dado consentimento) \u2014 base jur\u00eddica: consentimento do titular;<\/em><\/li>\n
    • Gest\u00e3o de cookies anal\u00edticos e de prefer\u00eancias \u2014 base jur\u00eddica: consentimento do titular.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n

      Tratamento de dados em sites com loja online<\/h2>\n

      Poder\u00e3o ser recolhidos e tratados dados pessoais adicionais, tais como:<\/p>\n

        \n
      • Dados de identifica\u00e7\u00e3o e contacto (nome, morada, e-mail, telefone);<\/li>\n
      • Dados de fatura\u00e7\u00e3o e entrega;<\/li>\n
      • Informa\u00e7\u00e3o sobre encomendas e hist\u00f3rico de compras;<\/li>\n
      • Dados de pagamento (processados de forma segura por prestadores externos autorizados);<\/li>\n<\/ul>\n

        Para processamento de pagamentos e fatura\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados servi\u00e7os externos, nomeadamente Ifthenpay<\/strong> (meios de pagamento) e Moloni<\/strong> (fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica), os quais tratam os dados apenas enquanto subcontratantes, de forma segura e conforme o RGPD.<\/p>\n

        Os dados de transa\u00e7\u00f5es e fatura\u00e7\u00e3o s\u00e3o conservados pelo per\u00edodo legalmente exigido, nomeadamente para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contabil\u00edsticas (atualmente, 10 anos).<\/p>\n\n

        Conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/h2>\n

        Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para atingir as finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo per\u00edodo exigido por lei. Exemplos:<\/p>\n

          \n
        • Dados de contacto atrav\u00e9s de formul\u00e1rio: at\u00e9 1 ano ap\u00f3s o \u00faltimo contacto;<\/li>\n
        • Dados de cliente e de transa\u00e7\u00f5es: at\u00e9 10 anos para efeitos fiscais e legais;<\/li>\n
        • Cookies: conforme indicado na respetiva lista gerada automaticamente pelo plugin de gest\u00e3o de cookies.<\/li>\n<\/ul>\n\n

          Seguran\u00e7a dos dados<\/h2>\n

          O Respons\u00e1vel adota medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado, nomeadamente atrav\u00e9s de servidores protegidos e alojados em centros de dados situados na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n

          Comunica\u00e7\u00f5es de dados a terceiros<\/h2>\n

          Os dados pessoais apenas poder\u00e3o ser comunicados a terceiros nos seguintes casos:<\/p>\n

            \n
          • Quando tal comunica\u00e7\u00e3o for necess\u00e1ria ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais a que o Respons\u00e1vel esteja sujeito;<\/li>\n
          • Quando tal comunica\u00e7\u00e3o for necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de um contrato do qual o titular dos dados \u00e9 parte (ex.: transportadoras, prestadores de servi\u00e7os de pagamento, entidades de fatura\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<\/ul>\n\n

            Direitos dos titulares dos dados<\/h2>\n

            Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:<\/p>\n

              \n
            • Direito de acesso aos seus dados pessoais;<\/li>\n
            • Direito de retifica\u00e7\u00e3o de dados inexatos ou desatualizados;<\/li>\n
            • Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);<\/li>\n
            • Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento;<\/li>\n
            • Direito de retirar o consentimento quando este constitua o fundamento jur\u00eddico do tratamento;<\/li>\n
            • Direito a apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n

              O exerc\u00edcio destes direitos pode ser solicitado atrav\u00e9s do e-mail [email de contacto]<\/strong>.<\/p>\n\n

              Cookies<\/h2>\n

              O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento eficiente e melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o do utilizador.<\/p>\n

              Cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem o reconhecimento de prefer\u00eancias e a\u00e7\u00f5es anteriores. Podem ser cookies \u201cessenciais\u201d, necess\u00e1rios ao funcionamento do site, ou \u201cn\u00e3o essenciais\u201d, dependentes do consentimento do utilizador.<\/p>\n\n

              Gest\u00e3o de Cookies<\/h3>\n

              Podes, em qualquer momento, consultar e gerir o teu consentimento atrav\u00e9s dos seguintes controlos:<\/p>\n

              Lista atual de cookies utilizadas:<\/strong><\/p>\n
              Nome<\/th>Descri\u00e7\u00e3o<\/th>Tipo<\/th><\/tr><\/thead>
              wordpress_logged_in<\/strong><\/td>Identifica o utilizador atualmente com sess\u00e3o iniciada no WordPress. Mant\u00e9m o utilizador autenticado entre carregamentos de p\u00e1gina. Aplica-se a todos os utilizadores com sess\u00e3o iniciada, n\u00e3o apenas administradores.<\/td>Essencial<\/td><\/tr>
              wordpress_sec<\/strong><\/td>Cookie de seguran\u00e7a usado em conjunto com o anterior para autenticar a sess\u00e3o de forma segura (SSL). Aplica-se a todos os utilizadores com sess\u00e3o iniciada.<\/td>Essencial<\/td><\/tr>
              wp_woocommerce_session<\/strong><\/td>Cookie de sess\u00e3o do WooCommerce que guarda um c\u00f3digo \u00fanico por utilizador para reconhecer o seu carrinho quando regressa ao site.<\/td>Essencial<\/td><\/tr>
              woocommerce_cart_hash<\/strong><\/td>Ajuda o WooCommerce a detetar quando o conte\u00fado do carrinho muda. Utilizado em todas as sess\u00f5es.<\/td>Essencial<\/td><\/tr>
              woocommerce_items_in_cart<\/strong><\/td>Regista o n\u00famero de artigos no carrinho durante a sess\u00e3o; usado para mostrar o contador no menu.<\/td>Essencial<\/td><\/tr>
              wp_lang<\/strong><\/td>Guarda a prefer\u00eancia de idioma do site. Garante que o site aparece no idioma certo em cada sess\u00e3o.<\/td>Essencial<\/td><\/tr>
              wordpress_test_cookie<\/strong><\/td>Criado quando se visita a p\u00e1gina de login, serve para verificar se os cookies est\u00e3o ativados no navegador. Ativo para todos os utilizadores.<\/td>Essencial<\/td><\/tr>
              acc_consent<\/strong><\/td>Guarda as prefer\u00eancias de consentimento de cookies do visitante, garantindo conformidade com o RGPD e evitando a repeti\u00e7\u00e3o do banner de cookies.<\/td>Essencial<\/td><\/tr>
              sbjs_first<\/strong><\/td>Criado pelo m\u00f3dulo Sourcebuster.js do WooCommerce; grava a primeira fonte de tr\u00e1fego (origem, meio, campanha, etc.) que trouxe o utilizador ao site.<\/td>N\u00e3o Essencial<\/td><\/tr>
              sbjs_first_add<\/strong><\/td>Regista informa\u00e7\u00e3o complementar sobre a primeira visita (data\/hora, p\u00e1gina de entrada, referenciador). Usado para identificar a origem da sess\u00e3o inicial.<\/td>N\u00e3o Essencial<\/td><\/tr>
              sbjs_migrations<\/strong><\/td>Indica a vers\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o da biblioteca Sourcebuster.js, garantindo compatibilidade de dados entre vers\u00f5es.<\/td>N\u00e3o Essencial<\/td><\/tr>
              sbjs_session<\/strong><\/td>Mant\u00e9m dados da sess\u00e3o atual (p\u00e1ginas visitadas e URL corrente) para fins de atribui\u00e7\u00e3o de origem de tr\u00e1fego.<\/td>N\u00e3o Essencial<\/td><\/tr>
              sbjs_udata<\/strong><\/td>Recolhe dados t\u00e9cnicos da sess\u00e3o (tipo de dispositivo, navegador, IP anonimizado, etc.) usados pelo Sourcebuster.js.<\/td>N\u00e3o Essencial<\/td><\/tr>
              sbjs_current<\/strong><\/td>Guarda informa\u00e7\u00e3o sobre a sess\u00e3o de navega\u00e7\u00e3o atual (origem, meio, campanha que trouxe o visitante neste momento).<\/td>N\u00e3o Essencial<\/td><\/tr>
              sbjs_current_add<\/strong><\/td>Regista dados complementares sobre a sess\u00e3o atual (data\/hora, p\u00e1gina visitada, referenciador).<\/td>N\u00e3o Essencial<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n\n

              Alterar prefer\u00eancias de consentimento:<\/strong><\/p>\n