A presente Política de Privacidade e Cookies descreve de que forma a [Nome da Empresa], com sede em [Morada], e e-mail de contacto [Email de contacto], procede ao tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização do presente website [www.dominio.pt].
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.
Recolha e tratamento de dados pessoais
O website pode recolher dados pessoais através de diferentes meios, nomeadamente:
- Formulários de contacto (ex.: nome, endereço de e‑mail, telefone e conteúdo da mensagem);
- Formulário de subscrição de newsletter;
- Conta de utilizador, encomendas e pagamentos (apenas aplicável a sites com loja online);
- Cookies e tecnologias semelhantes (ver secção “Cookies”).
Os dados pessoais são recolhidos diretamente junto do titular e tratados apenas para as finalidades indicadas nesta política.
Finalidades e fundamento jurídico
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades, com base nos respetivos fundamentos legais:
- Responder a pedidos de contacto e pedidos de informação — base jurídica: consentimento do titular;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (ex.: processamento de encomendas, faturação, envio de produtos ou prestação de serviços) — base jurídica: execução de contrato;
- Cumprimento de obrigações legais (ex.: obrigações fiscais e contabilísticas) — base jurídica: obrigação legal;
- Gestão de comunicações e marketing direto (quando o titular tenha dado consentimento) — base jurídica: consentimento do titular;
- Gestão de cookies analíticos e de preferências — base jurídica: consentimento do titular.
Tratamento de dados em sites com loja online
Poderão ser recolhidos e tratados dados pessoais adicionais, tais como:
- Dados de identificação e contacto (nome, morada, e-mail, telefone);
- Dados de faturação e entrega;
- Informação sobre encomendas e histórico de compras;
- Dados de pagamento (processados de forma segura por prestadores externos autorizados);
Para processamento de pagamentos e faturação poderão ser utilizados serviços externos, nomeadamente Ifthenpay (meios de pagamento) e Moloni (faturação eletrónica), os quais tratam os dados apenas enquanto subcontratantes, de forma segura e conforme o RGPD.
Os dados de transações e faturação são conservados pelo período legalmente exigido, nomeadamente para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (atualmente, 10 anos).
Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para atingir as finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo período exigido por lei. Exemplos:
- Dados de contacto através de formulário: até 1 ano após o último contacto;
- Dados de cliente e de transações: até 10 anos para efeitos fiscais e legais;
- Cookies: conforme indicado na respetiva lista gerada automaticamente pelo plugin de gestão de cookies.
Segurança dos dados
O Responsável adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, nomeadamente através de servidores protegidos e alojados em centros de dados situados na União Europeia.
Comunicações de dados a terceiros
Os dados pessoais apenas poderão ser comunicados a terceiros nos seguintes casos:
- Quando tal comunicação for necessária ao cumprimento de obrigações legais a que o Responsável esteja sujeito;
- Quando tal comunicação for necessária à execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte (ex.: transportadoras, prestadores de serviços de pagamento, entidades de faturação);
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou desatualizados;
- Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
- Direito à limitação e oposição ao tratamento;
- Direito de retirar o consentimento quando este constitua o fundamento jurídico do tratamento;
- Direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O exercício destes direitos pode ser solicitado através do e-mail [email de contacto].
Cookies
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento eficiente e melhorar a experiência de navegação do utilizador.
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem o reconhecimento de preferências e ações anteriores. Podem ser cookies “essenciais”, necessários ao funcionamento do site, ou “não essenciais”, dependentes do consentimento do utilizador.
Gestão de Cookies
Podes, em qualquer momento, consultar e gerir o teu consentimento através dos seguintes controlos:
Lista atual de cookies utilizadas:
| Nome | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| wordpress_logged_in | Identifica o utilizador atualmente com sessão iniciada no WordPress. Mantém o utilizador autenticado entre carregamentos de página. Aplica-se a todos os utilizadores com sessão iniciada, não apenas administradores. | Essencial |
| wordpress_sec | Cookie de segurança usado em conjunto com o anterior para autenticar a sessão de forma segura (SSL). Aplica-se a todos os utilizadores com sessão iniciada. | Essencial |
| wp_woocommerce_session | Cookie de sessão do WooCommerce que guarda um código único por utilizador para reconhecer o seu carrinho quando regressa ao site. | Essencial |
| woocommerce_cart_hash | Ajuda o WooCommerce a detetar quando o conteúdo do carrinho muda. Utilizado em todas as sessões. | Essencial |
| woocommerce_items_in_cart | Regista o número de artigos no carrinho durante a sessão; usado para mostrar o contador no menu. | Essencial |
| wp_lang | Guarda a preferência de idioma do site. Garante que o site aparece no idioma certo em cada sessão. | Essencial |
| wordpress_test_cookie | Criado quando se visita a página de login, serve para verificar se os cookies estão ativados no navegador. Ativo para todos os utilizadores. | Essencial |
| acc_consent | Guarda as preferências de consentimento de cookies do visitante, garantindo conformidade com o RGPD e evitando a repetição do banner de cookies. | Essencial |
| sbjs_first | Criado pelo módulo Sourcebuster.js do WooCommerce; grava a primeira fonte de tráfego (origem, meio, campanha, etc.) que trouxe o utilizador ao site. | Não Essencial |
| sbjs_first_add | Regista informação complementar sobre a primeira visita (data/hora, página de entrada, referenciador). Usado para identificar a origem da sessão inicial. | Não Essencial |
| sbjs_migrations | Indica a versão de migração da biblioteca Sourcebuster.js, garantindo compatibilidade de dados entre versões. | Não Essencial |
| sbjs_session | Mantém dados da sessão atual (páginas visitadas e URL corrente) para fins de atribuição de origem de tráfego. | Não Essencial |
| sbjs_udata | Recolhe dados técnicos da sessão (tipo de dispositivo, navegador, IP anonimizado, etc.) usados pelo Sourcebuster.js. | Não Essencial |
| sbjs_current | Guarda informação sobre a sessão de navegação atual (origem, meio, campanha que trouxe o visitante neste momento). | Não Essencial |
| sbjs_current_add | Regista dados complementares sobre a sessão atual (data/hora, página visitada, referenciador). | Não Essencial |
Alterar preferências de consentimento:
O banner de consentimento de cookies permite optar pela aceitação ou rejeição das categorias de cookies não essenciais, conforme previsto no RGPD e na legislação nacional aplicável.
Alterações à presente política
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Última atualização: 16 de Novembro, 2025